Salário Maternidade 2020: Quem tem direito? Valor, Licença

Salário Maternidade 2020 é um benefício criado pelo Governo Federal, para as mulheres que acabaram de ter um filho natural ou adotou uma criança. Se você está nessa situação veja a seguir mais informações sobre o Salário Maternidade 2020.

Salário Maternidade 2020

Salário Maternidade 2020

Quem tem direito a Receber Salário Maternidade 2020?

Como em todo benefício recebido pelo governo, para receber o Salário Maternidade 2020 é preciso estar dentro de alguns requisitos exigidos por lei.

O principal requisito é a beneficiária estar em dia com os pagamentos do INSS, não pode ter nenhuma parcela em atraso.

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Isso é necessário porque para receber o benefício o valor será calculado de acordo com a carência, veja como funciona no caso das gestantes:

Meses trabalhados (carência)

  • Carência de 10 meses trabalhados: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Isento de carência: para aqueles segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, é necessário estar trabalhando na data do afastamento;
  • Para aquelas desempregadas: nesse caso, a gestante desempregada terá que comprovar que está em dia com o INSS e que possui o período de carência de 10 meses trabalhados;

No caso de perda de qualidade de segurado, a gestante precisará cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto.

Caso seja o pai o requerente do direito, ele terá sim o mesmo direito de receber o Salário Maternidade 2020 nas mesmas condições da mãe.

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Mas se o segurado vier a falecer, o cônjuge poderá receber o benefício, para isso será necessário que o mesmo também esteja em dia com os pagamentos do seu INSS.


Tempo de duração do Salário Maternidade 

Muitos se perguntam quanto tempo dura o Salário Maternidade 2020? O tempo de duração vai variar, em cada caso será um tempo determinado. Veja a seguir alguns casos:

  • Duração de 120 dias – parto;
  • Duração de 120 dias – adoção ou guarda judicial para fins de adoção, isso é independente da idade do adotado (no máximo 12 anos de idade);
  • Duração 120 dias – natimorto;
  • Duração 14 dias – aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).


Valor do Salário Maternidade 2020

Assim como o tempo de pagamento do Salário Maternidade pode variar, o valor também muda de acordo com alguns fatores importantes. Para quem trabalhou por exemplo, de forma avulsa, o valor a ser pago será o mesmo valor da ultima contribuição paga.

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Já as trabalhadoras rurais, que pagam a aposentadoria, tem direito a receber um salário mínimo. As autônomas, vão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.

Importante: É muito importante lembrar que caso a mãe tenha mais de um filho ou adotar mais de uma criança no mesmo período, ela terá direito a receber um único Salário Maternidade 2020. Não é contado por criança.

Também é importante a mãe saber que o Salário Maternidade não pode ser acumulado com outro Benefício pago pelo INSS.


Licença Maternidade 2020

As mães além do Salário Maternidade 2020 também tem direito a receber a licença-maternidade.

A licença-maternidade é um período concedido às mulheres empregadas que acabaram de ter um bebê para que se afastem do trabalho e mesmo assim continuem recebendo o salário.

O período dessa licença pode variar de 120 dias (4 meses) a 180 dias (6 meses). Quem adotou uma criança ou obteve uma guarda judicial, também tem o direito a esse período de afastamento.


Onde solicitar o Salário Maternidade 2020? 

Você que se enquadra nos requisitos mencionados e quer solicitar a licença Maternidade 2020, veja a seguir onde fazer isso:

  • Funcionária de empresa: Solicite o seu direito na própria empresa onde trabalha, 28 dias antes do parto. No caso de aborto, solicite também na própria empresa logo após o ocorrido;
  • Desempregada: Solicite no INSS após o parto;
  • Demais seguradas: Solicite no INSS, 28 dias antes do parto. No caso de aborto, solicite no INSS também logo após o ocorrido;
  • Adoção: Solicite no INSS, logo após a adoção.

Aqui no post estamos sempre atualizando as informações para te ajudar. Mas se ainda ficou com dúvidas sobre o Salário Maternidade entre no site e sabia mais! CLIQUE AQUI.

 

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